23/03/2018 19:39 1
O presente artigo tem por desiderato analisar os danos extrapatrimoniais trabalhistas, dentro da tecnicalidade jurídico-legiferante, a pretensão da Lei n° 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e as alterações inseridas nesta pela Medida Provisória n° 808/2017.
02/03/2018 03:58 1
O presente artigo tem o desiderato de demonstrar que foi sob a égide das leis dos Césares, no antigo Império Romano, que a advocacia exsurgiu como profissão organizada. Os “Patronus” e os “Oratores” deram origem ao profissional “ad vocatus“...
28/02/2018 00:05 1
O artigo em tela é inerente à Reforma Trabalhista, reportando-se ao Trabalhador Autônomo, inserido na CLT pela Lei n° 13.467/17, bem como as pertinentes alterações nessa espécie de Laborista pela MP n° 808/2017, notadamente no art. 482-B, da Consolidação.
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